Processo 659266/13
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 17/09/2013 07:47
Autuado em 17/09/2013 07:47
Oficio de encaminhamento 009/13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 32/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   32/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017 Acórdão   32/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2014 10:05 372069/05 RELATÓRIO DE AUDITORIA
09/01/2014 10:05 194237/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2017 11:34 AR do ofício OPD - 468/17 - GP
04/02/2014 11:52 do Protocolo 75509/14
20/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 63/14 - DP
20/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 64/14 - DP
24/10/2013 14:27 ANEXO 4
24/10/2013 14:27 ANEXO 3
24/10/2013 14:26 ANEXO 2
24/10/2013 14:25 ANEXO 1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   468/ 2017   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   63/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   64/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 32/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24844/2013
25/09/2013 733 Portaria nº 923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 09:37 DP  
08/03/2017 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 468/2017 -
08/03/2017 09:31 DP  
07/03/2017 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2017 -
03/03/2017 17:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 634/2017 -
31/01/2017 10:57 STP Acórdão nº 32/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1007/2016 -
20/06/2016 16:55 GACAC  
10/05/2016 13:43 SMPjTC Parecer nº 6449/2016 - aprovação Relatório de Monitoramento. Município de Fazenda Rio Grande. Não cumprimento do Acórdão nº 2748/2010. Parecer Ministerial corroborativo ao entendimento da unidade técnica, pela aprovação do Relatório e aplicação de multas.
10/02/2014 16:52 DCM Instrução nº 2200/2016 - MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. PELA IRREGULARIDADE.
20/01/2014 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 655/2014 -
09/01/2014 10:07 GACAC  
19/12/2013 10:05 DP Informação nº 216/2014 -
19/12/2013 10:05 DP Informação nº 26265/2013 -
19/12/2013 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 63/2014 -
19/12/2013 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 64/2014 -
05/11/2013 18:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8553/2013 -
30/10/2013 13:49 DP Informação nº 23351/2013 -
30/10/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24844/2013 -
25/09/2013 13:07 DCM Relatório Preliminar nº 27/2013 - Relatório preeliminar de monitoramento no município de Fazenda Rio Grande
19/09/2013 09:06 GP Certidão de Publicação DETC nº 454/2013 -
17/09/2013 16:21 DG Despacho Processual Diverso nº 903/2013 -
17/09/2013 07:47 DP  

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